A notícia já tem umas semanas, mas ainda está nas bocas do mundo. O Estado está a apoiar a compra de veículos de baixas emissões, através de um incentivo. No caso das E-Bike, essa ajuda será de 250€.
Andas a namorar aquele bicicleta elétrica, mas nunca era a altura certa para a comprar? Então, este é momento. No dia 5 de Março, foi publicado o Despacho n.º2210/2019, onde se inclui o Regulamento para a atribuição do Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões. E nesse mesmo dia, foram abertas as candidaturas a este apoio.
Vamos, então, esmiuçar este apoio:
- O Estado vai apoiar 1000 candidaturas. Em primeira vista, parece pouco. Contudo, fomos verificar o número de candidaturas feitas e, no dia 14 de Março, foram efetuadas somente 113 candidaturas. Isto quer dizer que ainda há muitos apoios para dar a ciclistas urbanos.
- E já que estamos a falar em ciclistas urbanos, convém referir que este apoio é exclusivo para bicicletas elétricas de cidade. Ou seja, uma E-Bike de montanha e direcionada a atividades desportivas não será apoiada por este incentivo. Assim sendo, no local onde compraram a E-Bike, peçam fatura de compra, que comprove que a bicicleta seja desta categoria.
- No processo de candidatura, existe um local onde terão de colocar uma declaração do vendedor, onde afirme que a bicicleta é nova. Deste modo, peçam ao vendedor este documento.
Agora em relação ao beneficiário, ou seja, ao comprador, eis as condições que terás de reunir:
- Primeiro, este apoio é limitado a um incentivo por candidato.
- Vais precisar de uma cópia do Cartão de Cidadão / Bilhete de Identidade, que terás de submeter à candidatura. Podes descarregar isto online (www.autenticacao.gov.pt/cc-aplicacao), ou então carregar um PDF do teu CC/BI.
- Terás de ter uma Certidão de não dívida perante a Autoridade Tributária e Aduaneira. Podes ir buscar isto ao Portal das Finanças. Alternativamente, podes autorizar o Fundo Ambiental a consultar da situação tributária (também no Portal das Finanças, apresentando o NIF do Fundo Ambiental, 600086992).
- Por último, vais precisar de uma Certidão de não dívida perante a Segurança Social. Tens isto disponível no site da Segurança Social Direta. Tal como a certidão anterior, podes dar autorização ao Fundo Ambiental para consultar a tua situação contributiva (através da Segurança Social Direta, apresentando o NIF do Fundo Ambiental, 600086992).
Pode parecer complicado e até confuso, mas não é tão trabalhoso como aparenta. Consegues todos os documentos sem sair de casa. No fundo, está tudo online. Quando tiveres todas as condições reunidas, submete a tua candidatura e estarás um passo mais próximo de uma ajuda de 250€ na tua E-Bike.
